Professor Luiz Regis Prado

Artigos - Professor Luiz Regis Prado

• Infração (crime) de responsabilidade e impeachment (Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo: RT, v.95, abr.-jun./2016, p.61 e ss).

• Pena de multa e progressão de regime executório. Ativismo judicial (Revista dos Tribunais, vol. 966, 2016, p. 183 e ss).

• Delito licitatório e bem jurídico penal: algumas observações (Revista dos Tribunais, vol. 957, 2015, p. 259 e ss).

• Contributo ao estudo da corrupção delitiva entre particulares (RBCCrim, vol. 114, 2015, p. 51 e ss).

• Falso testemunho e comissão parlamentar de inquérito (Revista dos Tribunais, v. 942, 2014, p. 143 e ss).

• O novo tratamento penal da lavagem de dinheiro (Lei 12.683/2012) (Revista dos Tribunais, v.926, 2012, p.401).

• Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: fundamentos e implicações (Direito Penal do Ambiente, 3a edição, 2012, p. 125-145).

• Novo Código Penal Espanhol (Lei Orgânica 5/2010) Responsabilidade Penal do ente coletivo - impressões iniciais (Revista Ciências Penais, v.14, 2011, p.431 e ss).

• Norma penal como norma de conduta (Revista Ciências Penais, v.12, 2010, p. 231 e ss; Revista dos Tribunais, v.905, 2011, p. 411 e ss).

• Biossegurança e Direito Penal (Revista dos Tribunais, v.835, 2005, p. 415 e ss; Doutrinas Essenciais de Direito Penal, v.5, 2011, p.1087 e ss; Doutrinas Essenciais de Direito Penal Econômica e da Empresa, v.3, 2011, p.1139 e ss).

• Argumento analógico em matéria penal. (Revista dos Tribunais, v.734, 1996, p.541 e ss; Doutrinas Essenciais de Direito Penal Econômico e da Empresa, v.1, 2011, p. 185 e ss).

• A tutela constitucional do ambiente no Brasil (Revista dos Tribunais, v.675, 1992, p.82 e ss; Doutrinas Essenciais de Direito Ambiental, v.4, 2011, p. 113 e ss).

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